Acesibilidade
Leis:
LEI N ° 610, DE 01 DE AGOSTO DE 2023
''Declara de utilidade publica a associação das mulheres de Posto da Mata - AMP, com sede no distrito de Posto da Mata, Municipio de Nova Viçosa, estado da Bahia, e dá outras providencias.''
Leis:
LEI N ° 609, DE 04 DE JUlHO DE 2023
''Dá nova denominação a rua Varzea das Palmas, localizado no Bairro Esplanada, distrito de Posto da Mata, municipio de Nova Viçosa, e dá outras providencias.''
Leis:
LEI N ° 608, DE 04 DE JUlHO DE 2023
''Denomina a praça publica, localizado no povoado de Colonia Nova, distrito de Nova Viçosa, estado da Bahia, e dá outras providencias.''
Leis:
LEI N ° 607, DE 04 DE JUlHO DE 2023
''Inclui no calendario oficial de eventos do municipio de Nova Viçosa, o Dia de São Benedito, e dá outras provincias.''
Leis:
LEI N ° 606, DE 06 DE JUNHO DE 2023
''Estima a receita e fixa a despesa do orçamento-programa do municipio de Nova Viçosa para o exercicio de 2024, e dá outras providencias.''
Leis:
LEI N ° 605, DE 06 DE JUNHO DE 2023
LEI N ° 605
Leis:
LEI N ° 604, DE 06 DE JUNHO DE 2023
''Reestrutura o conselho municipal de educação do sistema de ensino de Nova Viçosa - Ba, revoga a lei N°493/2019 e dá outras providencias.''
Leis:
LEI N ° 603, DE 02 DE MAIO DE 2023
''Cria a ouvidoria legislativa da camara municipal de Nova Viçosa, cria o cargo de ouvidor legislativo e dispõe sobre suas competencias e atribuições.''
Leis:
LEI N ° 602, DE 02 DE MAIO DE 2023
''Declara de utilidade publica a associação atletica estrela, com sua sede em Nova Viçosa, estado da Bahia.''
Leis:
LEI N ° 601, DE 02 DE MAIO DE 2023
''Dispõe sobre a abertura de credito especial que especifica.''
Leis:
LEI N ° 600, DE 04 DE ABRIL DE 2023
''Autoriza o poder executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o programa minha casa minha vida conforme disposto na lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na medida provisoria 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, e tambem disposições das instruções normativas do ministerio das cidades, e dá outras providencias.''
Leis:
LEI N ° 598, DE 04 DE ABRIL DE 2023
'Dispõe sobre a ratificação do segundo termo aditivo ao protocolo de intenções consolidado do consorcio publico intermunicipal de infraestrutura do extremo sul da Bahia e dá outras providencias.''
Leis:
LEI N ° 597, DE 04 DE ABRIL DE 2023
''Dispõe sobre aprovação de novo perimetro urbano do loteamento urbano do loteamento consolidado denominado ''Bairro Jardim dos Eucalipitos'', retifica as areas da matriculas de N° 3.944 e 10.802, bem como, unifica as matriculas de N° 3.944, 10.802 e 6.491, todas localizadas no destrito de Posto da Mata, municipio de Nova Viçosa, estado da bahia e das outras providencias.''
