Acesibilidade
Leis:
LEI N ° 584, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
''Fica demoninado de Ponte Osmar Nascimento Luis, a ponte construida sobre o rio marobá e dá outras providencias.''
Leis:
LEI N ° 583, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
''Dá denominação a praça pública no distrito de Posto da Mata, bairro Trevo, e Dá outras providencias.''
Leis:
LEI N ° 582, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
''Autoriza a redução da alíquota do imposto territorial urbano (IPTU) aos loteamentos implantados na area urbana do municipio de Nova Viçosa.''
Leis:
Lei N° 580, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
“Estabelece o Plano Municipal de Turismo de Nova Viçosa como instrumento integrado e norteador para o desenvolvimento contínuo do turismo e dá outras providências”.
Leis:
LEI N ° 579, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
''Institui o programa de parcelamento de debitos e recuperação fiscal ( Refis 2022 ) do municipio de Nova Viçosa e dá outras providencias.''
Leis:
LEI N ° 578, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
'Declara de utilidade publica a ONG - Bicho Amigo de Nova Viçosa, com sua sede em Nova Viçosa, estado da Bahia e dá outras providencias.''
Leis:
Lei N ° 577, de 01 de Novembro de 2022
''Declara de utilidade publica o Instituto Betel de Desenvolvimento Social, com sua sede no distrito de Posto da Mata, municipio de Nova Viçosa, estado da Bahia e dá outras porvidencias.''
Leis:
Lei N ° 576, de 01 de Novembro de 2022
''Dá denominação a clinica municipal, situada na sede do municipio de Nova Viçosa e dá outras providencias''
Leis:
Lei N ° 575, de 05 de outubro de 2022
"Dá denominação a praça publica no Distrito de Posto da Mata e dá outras providencias."
Leis:
Lei N ° 574, de 05 de outubro de 2022
“Dá nova denominação a Praça Pública no Distrito de Helvécia e dá outras providências”.
Leis:
Lei N ° 573, de 05 de outubro de 2022
Inclui no Calendário de Eventos do município de Nova Viçosa o “Pedal Recanto dos Corais”, e dá outras providências
