Acesibilidade
Leis:
Lei N ° 574, de 05 de outubro de 2022
“Dá nova denominação a Praça Pública no Distrito de Helvécia e dá outras providências”.
Leis:
Lei N ° 573, de 05 de outubro de 2022
Inclui no Calendário de Eventos do município de Nova Viçosa o “Pedal Recanto dos Corais”, e dá outras providências
Leis:
Lei N ° 572, de 05 de outubro de 2022
“Dá nova denominação a atual Rua Principal, no Povoado de Colônia I, município de Nova Viçosa, e dá outras providências”.
Leis:
Lei N ° 571, de 08 de setembro de 2022
“Dispõe sobre o instituto do desdobro no âmbito do município de Nova Viçosa e dá outras providências”.
Leis:
Lei N ° 570, de 08 de setembro de 2022
Cria e institui a Taxa de Baldeio do Eucalyptus ou Pinus e dá outras providências
Leis:
Lei N ° 569, de 08 de setembro de 2022.
“Dispõe sobre as normas que regulam a anuência e a fiscalização da execução de obras que interfiram no pavimento dos logradouros e vias públicos, e no patrolamento das estradas vicinais, e dá outras providências.”
Leis:
Lei N ° 568, de 18 de julho de 2022.
Regulamenta a apreensão de animais de médio e grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana no município de Nova Viçosa/BA e dá outras providências”.
Leis:
Lei N ° 567, de 18 de julho de 2022.
“Institui “a inclusão do símbolo mundial do autismo nas placas de atendimento preferencial, nos estabelecimentos públicos e privados no âmbito do município de Nova Viçosa-Ba”.
Leis:
Lei N ° 566, de 18 de julho de 2022.
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 273 de 17/05/2007, que “institui o serviço público de transporte de passageiros por motocicletas e dá outras providências”.
Leis:
Lei N ° 565, de 18 de julho de 2022.
“Incorpora a “Festa da Balei” do município de Nova Viçosa, dá nova denominação, e dá outras providências”.
Leis:
Lei N ° 564, de 08 de julho de 2022.
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2023 e dá outras providências”.
Leis:
Lei N ° 563, de 09 de junho de 2022.
“Institui o Título “Empresa Amiga do Jovem e do Adolescente”, e dá outras providências”.
Leis:
Lei N ° 562, de 25 de abril de 2022.
“Altera a redação do artigo 1º e § 1º da Lei nº 358/2011 e dá outras providências”.
