Acesibilidade
Leis:
Lei N° 639, de 02 de maio de 2025.
“Dispõe sobre a instituição de Programas para disponibilizar cursos voltados a professores da Rede Municipal de Ensino para atendimento de alunos com deficiência ou doenças raras, no município de Nova Viçosa, Estado da Bahia, e dá outras providências”.Lei N° 640, de 02 de maio de 2025. “Dispõe sobre a política pública do município de Nova Viçosa, Bahia, para a garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, e dá outras providências”.
Leis:
Lei N° 638, de 02 de maio de 2025.
“Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia, no município de Nova Viçosa, Estado da Bahia, e dá outras providências”.
Leis:
Lei N° 637, de 02 de maio de 2025.
“Dá denominação a quadra coberta no distrito de Argolo, neste município de Nova Viçosa, e dá outras providências”.
Leis:
Lei N° 636, de 02 de maio de 2025.
“Dá denominação a Praça das Igreja Católica no distrito de Argolo, neste município de Nova Viçosa, e dá outras providências”.
Leis:
Lei N° 635, de 02 de maio de 2025.
“Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à União das Câmara Municipais do Extremo Sul – UCAMES, autoriza pagamento de contribuição e dá outras providências”.
Leis:
Lei N° 634, de 02 de maio de 2025.
“Institui no âmbito do município de Nova Viçosa, o Dia Municipal do Entregador”.
Leis:
Lei N° 633, de 02 de maio de 2025.
“Dá nova denominação as atuais Ruas Mucuri e Caravelas”, localizadas no Bairro Trevo, distrito de Posto da Mata, município de Nova Viçosa, e dá outras providências”.
Leis:
Lei N° 632, de 02 de maio de 2025.
“Dá nova denominação as atuais Ruas “02 e 05”, localizadas no Bairro Central, distrito de Posto da Mata, município de Nova Viçosa, e dá outras providências”.
Leis:
Lei N° 631, de 02 de maio de 2025.
“Dá nova denominação as atuais Ruas “03, 04, 06, 07 e 08”, localizadas no Bairro Central, distrito de Posto da Mata, município de Nova Viçosa, e dá outras providências”.
Leis:
Lei N° 630, de 02 de maio de 2025.
“Dispõe sobre a proibição de execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais, nas instituições escolares públicas no município de Nova Viçosa-BA, e dá outras providências”.
Leis:
Lei N° 628, de 02 de maio de 2025.
“Dispõe sobre a instituição de incentivo por produtividade aos Fiscais Tributários, Sanitários, Ambientais, de Obras e Posturas, bem como aos Servidores que exerçam Cargo em Comissão ou Função Gratificada investidos nas respectivas funções, e aos Coordenadores de Arrecadação e de Cadastro do Departamento de Cadastro e Arrecadação do Município de Nova Viçosa, Estado da Bahia e, da outras providências.”
“Institui o Programa de Parcelamento de Débitos e Recuperação Fiscal (REFIS 2025) do município de Nova Viçosa, Estado da Bahia e das outras providências.
Leis:
Lei N° 626, DE 19 DE MARÇO DE 2025
Institui o Programa de Parcelamento de Débitos e Recuperação Fiscal (REFIS 2025) do município de Nova Viçosa, Estado da Bahia e das outras providências.
