Acesibilidade
Leis:
Lei N° 633, de 02 de maio de 2025.
“Dá nova denominação as atuais Ruas Mucuri e Caravelas”, localizadas no Bairro Trevo, distrito de Posto da Mata, município de Nova Viçosa, e dá outras providências”.
Leis:
Lei N° 632, de 02 de maio de 2025.
“Dá nova denominação as atuais Ruas “02 e 05”, localizadas no Bairro Central, distrito de Posto da Mata, município de Nova Viçosa, e dá outras providências”.
Leis:
Lei N° 631, de 02 de maio de 2025.
“Dá nova denominação as atuais Ruas “03, 04, 06, 07 e 08”, localizadas no Bairro Central, distrito de Posto da Mata, município de Nova Viçosa, e dá outras providências”.
Leis:
Lei N° 630, de 02 de maio de 2025.
“Dispõe sobre a proibição de execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais, nas instituições escolares públicas no município de Nova Viçosa-BA, e dá outras providências”.
Leis:
Lei N° 628, de 02 de maio de 2025.
“Dispõe sobre a instituição de incentivo por produtividade aos Fiscais Tributários, Sanitários, Ambientais, de Obras e Posturas, bem como aos Servidores que exerçam Cargo em Comissão ou Função Gratificada investidos nas respectivas funções, e aos Coordenadores de Arrecadação e de Cadastro do Departamento de Cadastro e Arrecadação do Município de Nova Viçosa, Estado da Bahia e, da outras providências.”
“Institui o Programa de Parcelamento de Débitos e Recuperação Fiscal (REFIS 2025) do município de Nova Viçosa, Estado da Bahia e das outras providências.
Leis Complementares:
Lei N° Complementar Nº 060, DE 24 DE MARÇO DE 2025
“Dispõe sobre alterações no Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 058/2021, no que tange à dedução do valor dos materiais fornecidos na prestação de serviços de construção civil da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, e dá outras providências.”
Leis:
Lei N° 626, DE 19 DE MARÇO DE 2025
Institui o Programa de Parcelamento de Débitos e Recuperação Fiscal (REFIS 2025) do município de Nova Viçosa, Estado da Bahia e das outras providências.
Leis:
Lei N° 625, de 27 de novembro de 2024.
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento-Programa do Município de Nova Viçosa para o Exercício de 2025, e dá outras providências”.
Leis:
Lei N° 624, de 27 de novembro de 2024.
“Dispõe sobre a fixação dos subsídios para os cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências”.
Leis:
Lei N° 623, de 27 de novembro de 2024.
“Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores Municipais para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências”
Leis:
Lei N° 622, de 13 de novembro de 2024.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 321.948,04 (trezentos e vinte e um mil e novecentos e quarenta e oito reis e quatro centavos) para custeio de ações Política Nacional Aldir Blanc de fomento a cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (Lei Aldir Blanc)”.
Leis:
Lei N° 621, de 25 de julho de 2024.
“Dá nova denominação a Praça localizada no Bairro Jardim Primavera, distrito de Posto da Mata, neste município de Nova Viçosa, e dá outras providências”.
