Acesibilidade
Leis:
Lei N° 646, de 05 de maio de 2025.
“Acrescenta o número de vagas para o Cargo Assessor Parlamentar e diminui o número de vagas de Assessores I, II e III e dá outras providências”.
Leis:
Lei N° 645, de 05 de maio de 2025.
“Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e aos Servidores da Câmara Municipal de Nova Viçosa, e dá outras providências”.
Leis:
Lei N° 644, de 05 de maio de 2025.
“Dá nova denominação a atual Rua “01” localizada no Bairro Central, distrito de Posto da Mata, Município de Nova Viçosa, e dá outras providências”.
Leis:
Lei N° 643, de 05 de maio de 2025.
“Autoriza o Poder Executivo a criar a Carteira de Identidade Funcional do Professor da Rede Municipal de Ensino de Nova Viçosa, Estado da Bahia, e dá outras providências”.
Leis:
Lei N° 642, de 02 de maio de 2025.
“Autoriza a Celebração de Termo de Cooperação Administrativa entre o Tribunal de Justiça da Bahia e a Câmara de Vereadores de Nova Viçosa dá outras providências”.
Leis:
Lei N° 641, de 02 de maio de 2025.
“Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos Vereador4es e Servidores do Poder Legislativo de Nova Viçosa/Ba dá outras providências”.
Leis:
Lei N° 640, de 02 de maio de 2025.
“Dispõe sobre a política pública do município de Nova Viçosa, Bahia, para a garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, e dá outras providênc
Leis:
Lei N° 639, de 02 de maio de 2025.
“Dispõe sobre a instituição de Programas para disponibilizar cursos voltados a professores da Rede Municipal de Ensino para atendimento de alunos com deficiência ou doenças raras, no município de Nova Viçosa, Estado da Bahia, e dá outras providências”.Lei N° 640, de 02 de maio de 2025. “Dispõe sobre a política pública do município de Nova Viçosa, Bahia, para a garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, e dá outras providências”.
Leis:
Lei N° 638, de 02 de maio de 2025.
“Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia, no município de Nova Viçosa, Estado da Bahia, e dá outras providências”.
Leis:
Lei N° 637, de 02 de maio de 2025.
“Dá denominação a quadra coberta no distrito de Argolo, neste município de Nova Viçosa, e dá outras providências”.
Leis:
Lei N° 636, de 02 de maio de 2025.
“Dá denominação a Praça das Igreja Católica no distrito de Argolo, neste município de Nova Viçosa, e dá outras providências”.
Leis:
Lei N° 635, de 02 de maio de 2025.
“Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à União das Câmara Municipais do Extremo Sul – UCAMES, autoriza pagamento de contribuição e dá outras providências”.
Leis:
Lei N° 634, de 02 de maio de 2025.
“Institui no âmbito do município de Nova Viçosa, o Dia Municipal do Entregador”.
