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Leis:
LEI N ° 598, DE 04 DE ABRIL DE 2023
'Dispõe sobre a ratificação do segundo termo aditivo ao protocolo de intenções consolidado do consorcio publico intermunicipal de infraestrutura do extremo sul da Bahia e dá outras providencias.''
Leis:
LEI N ° 597, DE 04 DE ABRIL DE 2023
''Dispõe sobre aprovação de novo perimetro urbano do loteamento urbano do loteamento consolidado denominado ''Bairro Jardim dos Eucalipitos'', retifica as areas da matriculas de N° 3.944 e 10.802, bem como, unifica as matriculas de N° 3.944, 10.802 e 6.491, todas localizadas no destrito de Posto da Mata, municipio de Nova Viçosa, estado da bahia e das outras providencias.''
Leis:
LEI N ° 596, DE 14 DE MARÇO DE 2023
''Altera a lei N° 146, de 22 de agosto de 2000, que instituiu o conselho municipal de alimentação escolar - CAE, e dá outras providencias.'
Leis:
LEI N ° 595, DE 14 DE MARÇO DE 2023
''Dispõe sobre a instituição no âmbito municipal de areas de interesse socio economico, autoriza o poder executivo municipal a conceder exploração por empresas privadas do transporte ferroviario e infraestrutura ferroviaria, no municipio de Nova Viçosa, estado da Bahia e das outras providencias.''
Leis:
LEI N ° 594, DE 14 DE MARÇO DE 2023
''Dispõe sobre a autorização do poder executivo municipal para ratificar o protocolo de intenções, para formalização de convenio e parceria com o consorcio publico intermunicipal de infraestrutura de estremo sul da bahia - construir.''
Leis:
Lei N° 593, de 11 de abril de 2023.
“Dá denominação a Praça localizada no Largo da Vitória na sede do município de Nova Viçosa, e dá outras providências”.
Leis:
LEI N ° 592, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
''Cria o programa ''moradia legal'' destinado a promover reformas, melhorias e outras obras em casas residencias com no maximo 50 M², destinadas a pessoas com baixa renda, inscritas no cadastro unico e beneficiario do bolsa familia, cujas moradias estejam em precarissimas condiçoes de habitabilidade, bem como autoriza a construção de casa spopulares no municipio de Nova Viçosa/Ba.''
Leis:
LEI N ° 590, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
''Institui o programa de alimentação dos servidores publicos municipais, lotados no poder executivo de Nova Viçosa e dá outras providencias.''
Leis:
Lei N° 599,de 26 de junho de 2023.
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 e dá outras providências”.
Leis:
LEI N ° 589, DE 03 DE JANEIRO DE 2023
”Aprova o loteamento consolidado denominado ”Bairro Abraão I”, no distrito sede de Nova Viçosa, e dá outras providencias.”
Leis:
LEI N ° 588, DE 03 DE JANEIRO DE 2023
''Aprova o loteamento consolidado denominado ''Bairro Abraão II'', no distrito sede de Nova Viçosa, e dá outras providencias.''
Leis:
LEI N ° 587, DE 03 DE JANEIRO DE 2023
''Dá denominação de praça no povoado de cândido Mariano e dá outras providencias .''
