Acesibilidade
Leis:
Lei N° 493, de 12 de dezembro de 2019.
“reestrutura o Conselho Municipal de Educação - CME, revoga a Lei n.º 211/2004 e dá outras providências.”
Leis:
Lei N° 492, de 12 de dezembro de 2019.
“reestrutura o Sistema Municipal de Ensino de Nova Viçosa – BA, revoga a Lei n.º 212/2004 e dá outras providências.” (Revogada pela Lei Nº 604/2023)
Leis:
Lei N° 491, de 18 de novembro de 2019.
“declara de utilidade pública a Associação Geração de Samuel, com sua sede no Distrito de Posto da Mata, município de Nova Viçosa, Estado da Bahia.”
Leis:
Lei N° 490, de 10 de outubro de 2019.
“Cria cargo na Lei nº 253, de 12 de setembro de 2006, que “dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Nova Viçosa e dá outras providências.”
Leis:
Lei N° 489, de 10 de outubro de 2019.
“Reconhece a decadência do direito do Município e convalida os atos de nomeação dos servidores que menciona e dá outras providências.”
Leis:
Lei N° 487, de 17 de julho de 2019.
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Público Municipal a realizar a contratação de profissionais, através de Processo Seletivo, nos Programas financiados pelo Governo Federal em atendimento a Instrução 03/2018 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.”
Leis:
Lei N° 486, de 17 de julho de 2019.
“Cria o Centro de Atendimento Social e Educacional Especializado – CASEE e dá outras providências.”
Leis:
Lei N° 485, de 17 de julho de 2019.
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e dá outras providências.”
Leis:
Lei N° 484, de 08 de julho de 2019.
“Autoriza o Poder Executivo a transferir à iniciativa privada, sob o regime de concessão, a exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, mediante procedimento licitatório, e dá outras providências.”
Leis:
Lei N° 483, de 08 de julho de 2019.
“Fica criada a Feira de Arte Literária de Nova Viçosa – FALNOV, e dá outras providências.”
Leis:
Lei N° 482, de 08 de julho de 2019.
“Inclusão no Calendário de Eventos do Município de Nova Viçosa o “Julho Cultural” e dá outras providências.”
Leis:
Lei N° 481, de 08 de julho de 2019.
“Oficializa a “Festa da Baleia” no Calendário de Eventos de Nova Viçosa, altera a data de realização e dá outras providências.”
Leis:
Lei N° 480, de 08 de julho de 2019.
“Inclusão no calendário de eventos do Município de Nova Viçosa, a Festa de Nossa Senhora das Graças de Cândido Mariano e dá outras providências.”
