Acesibilidade
Leis:
Lei N° 506, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2020
“Denomina Centro Educacional no Bairro Cleriston Andrade na Sede do município e dá outras providências.”
Leis:
Lei N° 505, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2020
“Reajusta o salário dos profissionais do magistério público municipal e de outros profissionais da área da educação básica e dá outras providências.”
Leis:
Lei N.º 504, de 09 de janeiro de 2020.
Isenta vendedores ambulantes do pagamento da taxa de ambulante eventual e dá outras providências.
Leis:
Lei N° 503,DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
“Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 1.431.869,14 (Um milhão, quatrocentos e trinta e um mil, oitocentos e seis reais e quatorze centavos) para inclusão de dotações no orçamento vigente e dá outras providências.”
Leis:
Lei N° 502, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
Lei N° 502, Clique aqui “Altera dispositivos da Lei nº 270/2006, que institui o Código Tributário do Município de Nova Viçosa, Bahia e dá outras providências.”
Leis:
Lei N° 501, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
“Altera a Tabela de Receita XIV, do Anexo I, da Lei nº. 270, de 27 de dezembro 2006, que institui o Código Tributário do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.”
Leis:
Lei N° 500, de 18 de dezembro de 2019.
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal, mediante anistia de juros, multa e honorários, bem como, Remissão Fiscal dos Tributos lançados e inscritos ou não em Dívida Ativa, vencidos até o dia 31 de dezembro de 2019.”
Leis:
Lei N° 499, de 18 de dezembro de 2019
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Viçosa para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.”
Leis, Sem categoria:
Lei N° 498, de 12 de dezembro de 2019.
“altera dispositivos da Lei Municipal n.º 273, de 17/05/2007, que “institui o serviço público de transporte de passageiros por motocicletas e dá outras providências.”
Leis:
Lei N° 497, de 12 de dezembro de 2019.
“desafeta bem público de uso comum, autoriza sua doação e dá outras providências.”
Leis:
Lei N° 496, de 12 de dezembro de 2019.
“denomina as ruas que indica no Bairro Residencial Verde Mar, em Nova Viçosa.”
Leis:
Lei N° 495, de 12 de dezembro de 2019.
“denomina as ruas que indica no Bairro Residencial Vila Viçosa, em Nova Viçosa.”
Leis:
Lei N° 494, de 12 de dezembro de 2019.
“transforma área pertencente ao patrimônio Público Municipal em Praça Pública e dá outras providências.”
