Acesibilidade
Leis:
Lei N° 520, de 24 de março de 2021.
“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-a da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.”
Leis:
Lei N° 518, DE 21 DE OUTUBRO 2020
Institui “Espaço Alimentação” em Área Pública Municipal situada na Sede do Município e dá outras providências.”
Leis:
Lei N° 517,DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
“Estabelece como área institucional para implantação de um Cemitério Público no Distrito Sede Nova Viçosa em terreno de domínio do Município, e dá outras providências.”
Leis:
Lei N° 516, DE 13 DE AGOSTO DE 2020
“Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 1.400.000,00 (hum milhão e quatrocentos mil reais), para inclusão de dotações no orçamento vigente e dá outras providências.”
Leis:
Lei N° 515, DE 06 DE AGOSTO DE 2020
“Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial, obedecendo regras de saúde pública, em períodos de calamidade de saúde pública no Estado da Bahia.”
Leis:
Lei N° 514, DE 06 DE AGOSTO DE 2020
“Autoriza a instalação de dispensador de álcool em gel 70% nas agências bancárias em seu setor de caixas eletrônicos e casas lotéricas no município de Nova Viçosa.”
Leis:
Lei N° 513, DE 27DE JULHOD DE 2020
“Aprova o Loteamento consolidado denominado “Bairro Vila Viçosa”, em Nova Viçosa – Sede, e dá outras providências.”
Leis:
Lei N° 512, DE 27 DE JULHO DE 2020
“Aprova o Loteamento consolidado denominado “Bairro Nossa Senhora da Conceição”, em Nova Viçosa – Sede, e dá outras providências.”
Leis:
Lei N° 511,DE 20 DE JULHO DE 2020
“Altera denominação de via pública no Distrito de Posto da Mata, neste município, e dá outras providências.”
Leis:
Lei N° 510,DE 20 JULHO DE 2020
“Dá nova denominação a Praça Mário Rosa em Posto da Mata e dá outras providências.”
Leis:
Lei N° 509, DE 20 DE JULHO DE 2020
“Altera denominação de via pública no Distrito de Posto da Mata, neste município, e dá outras providências.”
Leis:
Lei N° 508,DE 20 DE JULHO DE 2020
“Dá denominação ao Estádio Municipal na Sede do Município e dá outras providências.”
Leis:
Lei N° 507, DE 13 DE JULHO DE 2020
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras providências.”
