Acesibilidade
Leis:
Lei N ° 533, de 27 de outubro de 2021
“Dispõe sobre a concessão de cestas básicas aos servidores efetivos em atividade funcional na limpeza pública urbana do município de Nova Viçosa, Estado da Bahia e dá outras providências.”
Leis:
Lei N ° 532, de 13 de outubro de 2021.
“Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município e dá outras providências.”
Leis:
Lei N ° 531, de 08 de setembro de 2021.
“Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Nova Viçosa a “Semana Municipal do Empreendedorismo”, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 19 de novembro e dá outras providências.”
Leis:
Lei N ° 530, de 25 de agosto de 2021.
“Regulamenta o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS e dá outras providências.”
Leis:
Lei N ° 529, de 25 de agosto de 2021.
“Autoriza o Poder Executivo de Nova Viçosa a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados da Emenda Parlamentar para custeio da saúde.”
Leis:
Lei N ° 528, de 07 de julho de 2021.
“Estabelece a prática de atividade física e do exercício físico como essencial para a população do município de Nova Viçosa e dá outras providências.”
Leis:
Lei N ° 527, de 07 de julho de 2021.
“Institui no âmbito do município de Nova Viçosa, o Dia Municipal do Ciclista e dá outras providências.”
Leis:
Lei N ° 526, de 07 de julho de 2021.
“Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal n.º 346, de 11 de abril de 1991, alterado pela Lei Municipal n.º 166, de 27 de maio de 2002, portanto, dá nova denominação à Praça Pública existente no Bairro Clériston Andrade, na sede do município de Nova Viçosa, Bahia.”
Leis:
Lei N ° 525, de 07 de julho de 2021.
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e dá outras providências.”
Leis:
Lei N ° 524, de 01 de julho de 2021.
“Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel do patrimônio público municipal e autoriza a sua alienação, e dá outras providências.”
Leis:
Lei N ° 523, de 01 de julho de 2021.
“Institui o Programa Emergencial de Antecipação do Pagamento do ISS/QN, e dá outras providências.”
Leis:
Lei N° 522, de 01 de julho de 2021.
“Dispõe sobre autorização para firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A – EMBASA, o instrumento particular de confissão de dívida e quitação de débitos, e dá outras providências.”
Leis:
Lei N° 521, de 24 de março de 2021.
“Institui o Programa de Parcelamento de Débitos e Recuperação Fiscal (REFIS 2021) do Município de Nova Viçosa e dá outras providências.”
