Acesibilidade
Leis:
Lei N ° 548, de 22 de novembro de 2021.
“Institui, no âmbito do Município de Nova Viçosa, Estado da Bahia, Política de Incentivo à Criação de Vagas de “Jovem Aprendiz”, nos termos que especifica”.
Leis:
Lei N ° 547, de 22 de novembro de 2021.
“Da nova denominação ao PSF 012, localizado no Bairro Abrolhos em Nova Viçosa, e dá outras providências.”
Leis:
Lei N ° 546, de 22 de novembro de 2021.
“Da nova denominação ao PSF 010, localizado no Povoado de Colônia Nova, município de Nova Viçosa, e dá outras providências.”
Leis:
Lei N ° 545, de 22 de novembro de 2021.
“Da nova denominação ao PSF 009, localizado no Distrito de Helvécia, município de Nova Viçosa, e dá outras providências.”
Leis:
Lei N ° 544, de 22 de novembro de 2021.
“Da nova denominação ao PSF 005, localizado no Castelo, do distrito de Posto da Mata, e dá outras providências.”
Leis:
Lei N ° 543, de 11 de novembro de 2021.
“Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025, e dá outras providências.”
Leis:
Lei N ° 542, de 09 de novembro de 2021.
“Da nova denominação ao PSF 011, localizado no Bairro Trevo, no distrito de Posto da Mata, e dá outras providências.”
Leis:
Lei N ° 541, de 09 de novembro de 2021.
“Da nova denominação ao PSF 004, localizado no Bairro Cajueiro, no distrito de Posto da Mata, e dá outras providências.”
Leis:
Lei N ° 540, de 09 de novembro de 2021.
“Da nova denominação ao PSF 007, localizado no Bairro Baía dos Anjos, no distrito de Posto da Mata, e dá outras providências.”
Leis:
Lei N ° 539, de 09 de novembro de 2021.
“Da nova denominação ao PSF 003, localizado no Bairro Cidade Alta, no distrito de Posto da Mata, e dá outras providências.”
Leis:
Lei N ° 538, de 09 de novembro de 2021.
“Da nova denominação ao PSF 001, localizado no Centro de Nova Viçosa, e dá outras providências.”
Leis:
Lei N ° 537, de 09 de novembro de 2021.
“Da nova denominação ao PSF 006, localizado no Centro do distrito de Posto da Mata, e dá outras providências.”
Leis:
Lei N ° 536, de 09 de novembro de 2021.
“Da nova denominação ao PSF 002, no Bairro Centro, em Nova Viçosa, e dá outras providências.”
