Acesibilidade
Leis:
Lei N ° 561, de 04 de março de 2022.
“Dá denominação ao Hospital Municipal, situado no distrito de Posto da Mata, e dá outras providências”.
Leis:
Lei N ° 560, de 04 de março de 2022.
“Dá denominação a via pública no distrito de Helvécia, neste município de Nova Viçosa e dá outras providências”.
Leis:
Lei N ° 559, de 04 de março de 2022.
“Revoga “IN TOTUM” a Lei Municipal nº 551, de 21 de dezembro de 2021, e dá outras providências”.
Leis:
Lei N ° 558, de 04 de março de 2022.
“Dá nova denominação ao PSF 008, localizado no distrito de Argolo, município de Nova Viçosa, e dá outras providências”.
Leis:
Lei N ° 557, de 22 de fevereiro de 2022.
“Reajusta o vencimento dos Profissionais do Magistério Público, para o fim específico de adequação ao piso nacional que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e Portaria nº 67 do Ministério da Educação e dá outras providências”.
Leis:
Lei N° 555, de 14 de janeiro de 2022.
“Reajusta o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério e dá outras providências”.
Leis:
Lei N ° 554, de 21 de dezembro de 2021.
“Dá nova denominação a atual Rua Itália, no Bairro Cajueiro, no distrito de Posto da Mata, e dá outras providências”.
Leis:
Lei N ° 553, de 21 de dezembro de 2021.
“Dá nova denominação a atual Rua Salvador, no distrito de Posto da Mata, e dá outras providências”.
Leis:
Lei N ° 552, de 21 de dezembro de 2021.
“Dá nova denominação ao Centro Especializado Odontológico – CEO, no distrito de Posto da Mata, e dá outras providências”.
Leis:
Lei N ° 551, de 21 de dezembro de 2021.
“Dá nova denominação a atual Avenida João Durval Carneiro, no distrito de Posto da Mata, e dá outras providências”. (Revogada pela Lei N° 559/22)
Leis:
Lei N ° 550, de 02 de dezembro de 2021.
“Altera a Lei Municipal nº 404/2015, que aprovou o Plano Municipal de Educação – PME do município de Nova Viçosa e dá outras providências”.
Leis:
Lei N ° 549, de 02 de dezembro de 2021.
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências”.
