Acesibilidade
Leis:
Lei N° 625, de 27 de novembro de 2024.
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento-Programa do Município de Nova Viçosa para o Exercício de 2025, e dá outras providências”.
Leis:
Lei N° 624, de 27 de novembro de 2024.
“Dispõe sobre a fixação dos subsídios para os cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências”.
Leis:
Lei N° 623, de 27 de novembro de 2024.
“Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores Municipais para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências”
Leis:
Lei N° 622, de 13 de novembro de 2024.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 321.948,04 (trezentos e vinte e um mil e novecentos e quarenta e oito reis e quatro centavos) para custeio de ações Política Nacional Aldir Blanc de fomento a cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (Lei Aldir Blanc)”.
Leis:
Lei N° 621, de 25 de julho de 2024.
“Dá nova denominação a Praça localizada no Bairro Jardim Primavera, distrito de Posto da Mata, neste município de Nova Viçosa, e dá outras providências”.
Leis:
Lei N° 620, DE 25 DE JULHO DE 2024.
“Dá nova denominação a atual Praça Anísio Marques de Souza, Centro, distrito de Posto da Mata, neste município de Nova Viçosa, e dá outras providências”.
Leis:
LEI N ° 619, DE 06 DE AGOSTO DE 2024
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias – LDO para o exercicio financeiro 2025 do Município de Nova Viçosa – Estado da Bahia e dá outras providências.
Leis:
LEI N ° 618, DE 07 DE MAIO DE 2024
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER DESAFETAÇÃO E O LEILÃO DE BENS PÚBLICOS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA/BA E DA OUTRAS POVIDÊNCIAS.”
Leis:
LEI N ° 617, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
”Declara de utilidade pública a associação comunidade afro dos povos negros ou povos pretos do municipio de Nova Viçosa – Ba – ACA, com sua sede no distrito de Posto da Mata, neste municipio de Nova Viçosa, Estado da Bahia.”
Leis:
LEI N ° 616, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
”Autoria a adesão do poder legislativo municipal, bem como o repasse de verba, para a associação ”uniçao das camaras municipais do extremo sul da Bahia”, no montante equivalente a 46% ( quarenta e seis por cento ) do salario minimo federal vigente.”
Leis:
LEI N ° 615, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
”Cria o cargo de agente de contratação e a comissão de contratação, regulamenta a equipe de apoio, nos moldes da lei federal de licitações N° 14.133/2021.”
Leis:
LEI N ° 614, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
Institui a nova organização administrativa da Câmara Municipal de Nova viçosa, incorporando, extinguindo, modificando e alterando cargos e da outras providências.
Leis:
LEI N ° 613, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
”Reajusta o piso salarial dos profissionais do magisterio e dá outras providencias.”
