Acesibilidade
Leis:
Lei N° 652, de 06 de junho de 2025.
“Dá nova denominação a atual Rua Sem Saída, localizada no Bairro Santa Amélia, distrito de Posto da Mata, município de Nova Viçosa, e dá outras providências
Leis:
Lei N° 651, de 06 de junho de 2025.
“Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Nova Viçosa a Festa do Mungunzá, e dá outras providências
Leis:
Lei N° 650, de 06 de junho de 2025.
“Dá nova denominação a atual Rua Córrego do Burrinho, localizada no Bairro Central, distrito de Posto da Mata, município de Nova Viçosa, e dá outras providências”.
Leis:
Lei N° 649, de 27 de maio de 2025.
“Declara de Utilidade Pública a Associação Vida e Paz de Assistência Social de Nova Viçosa – AVIPAS, com sua sede em Nova Viçosa, Estado da Bahia”.
Leis:
Lei N° 648, de 15 de maio de 2025.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial que especifica”.
Leis:
Lei N° 647, de 05 de maio de 2025.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial que especifica”.
Leis:
Lei N° 646, de 05 de maio de 2025.
“Acrescenta o número de vagas para o Cargo Assessor Parlamentar e diminui o número de vagas de Assessores I, II e III e dá outras providências”.
Leis:
Lei N° 645, de 05 de maio de 2025.
“Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e aos Servidores da Câmara Municipal de Nova Viçosa, e dá outras providências”.
Leis:
Lei N° 644, de 05 de maio de 2025.
“Dá nova denominação a atual Rua “01” localizada no Bairro Central, distrito de Posto da Mata, Município de Nova Viçosa, e dá outras providências”.
Leis:
Lei N° 643, de 05 de maio de 2025.
“Autoriza o Poder Executivo a criar a Carteira de Identidade Funcional do Professor da Rede Municipal de Ensino de Nova Viçosa, Estado da Bahia, e dá outras providências”.
Leis:
Lei N° 642, de 02 de maio de 2025.
“Autoriza a Celebração de Termo de Cooperação Administrativa entre o Tribunal de Justiça da Bahia e a Câmara de Vereadores de Nova Viçosa dá outras providências”.
Leis:
Lei N° 641, de 02 de maio de 2025.
“Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos Vereador4es e Servidores do Poder Legislativo de Nova Viçosa/Ba dá outras providências”.
Leis:
Lei N° 640, de 02 de maio de 2025.
“Dispõe sobre a política pública do município de Nova Viçosa, Bahia, para a garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, e dá outras providênc
